• Aécio Amaral

Conciliação e(m) crise


A deflagração do impedimento de Dilma Rousseff tem despertado interesse da mídia internacional, não apenas pelo aspecto de golpe parlamentar midiático de que se reveste ou pelos escândalos de corrupção investigados e publicizados de forma mais ou menos seletiva. Está em jogo também, para a opinião pública internacional, o legado da era Lula, acompanhado com atenção pelo mundo dada a visibilidade de suas políticas sociais e culturais, sua abordagem das relações internacionais e do carisma internacional do ex-presidente.

A avidez com que o governo Temer se apressa em desfazer parte das políticas públicas de um governo do qual era o vice-presidente expõe ao mundo a fragilidade e incoerência da política de coalizão que deu sustentação aos governos da era Lula, e explicita, como dito por vários comentadores, o esgotamento da pacto de poder da Nova República. Por outro lado, a conjuntura expõe certa desorientação dos partidos de esquerda, dado o peso da hegemonia petista, de um lado, ou a incapacidade de partidos menores como o PSol apresentarem-se como alternativa eleitoral de envergadura nacional. Até o momento, as apostas de parte da centro-esquerda orbitam em torno da reedição de uma candidatura Lula, no momento mesmo em que partidos como PMDB e PSDB, até aqui relativamente poupados pelo Judiciário e pela mídia, festejam a condição de réu do ex-presidente perante a justiça. A eventual inviabilização eleitoral de Lula aprofunda a desorientação da esquerda que orbita em torno da hegemonia petista, ao mesmo tempo em que reforça a vulgata petista que afirma o caráter orquestrado do processo de impedimento.

Se nos distanciarmos da vulgata petista (note-se que poucas vozes do partido, têm de fato investido em uma autorreflexão em meio à crise), percebemos que em outros setores da esquerda, partidária ou não, há uma percepção mais criticamente aguçada de que a captura do Estado pela aliança entre elite econômica e partidos políticos - sobretudo PMDB, PSDB e PT - imunizou o Estado em relação a demandas dos movimentos sociais organizados. A capitulação do PT, com a decorrente desestruturação da centro-esquerda, é apenas o exemplo mais triste disso nos planos nacional e internacional. A crise de representatividade é, não só no Brasil, a blindagem da política institucional em sua aliança com as elites econômicas.

Sob este aspecto, devemos abranger o entendimento da crise política - a qual, as ruas indicam, não está resolvida com o afastamento de Dilma - num sentido menos maniqueísta. Eventos como a privatização do pré-sal e a implantação da lei antiterror provocam uma nuvem de fumaça no entendimento da crise brasileira, pois se por um lado municiam a retórica maniqueísta, também nos permitem perceber como tal retórica não oferece um entendimento aprofundado da conjuntura política ao ofuscar pontos de indistinção entre os governos da era Lula e algumas medidas adotadas ou propostas pelo governo provisório. Daí que o recurso ao jogo de forças internacional pode nos ser útil a fim de lançar luz sobre os dilemas da esquerda brasileira.

No plano internacional, iniciativas de esquerda que propõem a radicalização da democracia (refiro-me aqui à orientação pós-marxista que informa em graus diferenciados experiências na Grécia e na Espanha) não têm logrado consolidar alternativas político-econômicas à austeridade neoliberal. O caso recente da Grécia é sintomático da imunização da austeridade neoliberal à soberania popular, enquanto é cedo dizer algo mais conclusivo acerca da experiência do Podemos e da Plataforma Comú na Espanha. Em contrapartida, há uma dupla tendência em curso: ascensão da extrema direita, reforço da retórica nuclear - vide a concomitância entre o Brexit e as discussões em curso no parlamento inglês acerca da retomada do projeto Trident. Aliado a isso, o aumento da visibilidade de forças paramilitares fundamentalistas e a crise financeira de 2007 evidenciam um jogo de forças típico do pós guerra-fria: de um lado, é cada vez mais notório como o capitalismo engendra suas próprias crises; do outro, na ausência de um inimigo ideológico de porte, a indústria bélica e a extrema direita alimentam-se da guerra ao terror.

Neste terreno, o arranjo internacional do pós guerra-fria sofre dois deslocamentos. O primeiro refere-se a segurança e soberania. A geopolítica internacional polarizou-se basicamente entre os países da OTAN e grupos paramilitares fundamentalistas do Oriente Médio (embora, claro, não se possa desconsiderar a presença de Rússia, Israel e Irã na geopolítica do óleo e sua mediação através da disputa nuclear). O segundo é da ordem das políticas econômicas e sociais. As políticas compensatórias perdem terreno na retórica da austeridade em função dos efeitos da crise econômica. Tem-se aqui algo parecido com o diagnóstico de Hannah Arendt acerca das condições de emergência da experiência totalitária na Europa do entre-guerras: a crise econômica prepara o terreno para o declínio de concepções universalizantes de cidadania na esfera jurídica, e a discriminação negativa opera como critério de distribuição de recursos do Estado.

Os dois deslocamentos acima se relacionam, na medida em que, desde a guerra ao terror iniciada no mundo anglófono e cada vez mais em evidência no restante da Europa, a ameaça representada pelo fundamentalismo serve como reforço às políticas de desmanche da social-democracia. Sob o argumento da austeridade, fecha-se o cerco a demandas por reconhecimento e políticas de discriminação positiva; sob o argumento da segurança nacional, a diferença étnico-racial e o protesto social e ambiental são refuncionalizados como terror potencial.

Isso vale tanto para as políticas de imigração quanto para os movimentos sociais e ambientais. Como numa antecipação do securitarismo que predominaria no mundo na segunda década do século XXI, em 2010, ambientalistas que protestavam contra reformas no aeroporto de Heathrow, em Londres, foram enquadrados na lei antiterror, assim também alguns manifestantes dos protestos contra a reforma do ensino superior no Reino Unido no início de 2011. Sob este aspecto, não é difícil perceber como atualmente o terror fundamentalista tem sido funcional à extrema direita. Há aqui uma redução grosseira da complexidade do mundo pós guerra-fria: na disputa entre a austeridade neoliberal e uma variante do que Carl Schmitt chamou de nomos da terra, não há lugar para demandas de reconhecimento. Eis um ponto fundamental na crise das políticas compensatórias como último capítulo do declínio da social-democracia.

No Brasil, o golpe parlamentar e midiático de 2016 evidencia a culminância de uma dinâmica específica em meio ao cenário internacional. Com o início da era Lula, o neodesenvolvimentismo revisita o legado de Celso Furtado, numa tentativa de contenção dos limites estruturais de uma política econômica internacional baseada na expansão pelo consumo, de par com o alargamento de políticas compensatórias chanceladas pelos órgãos liberais multilaterais. Se parte da popularidade dos dois governos Lula deveu-se às chamadas políticas compensatórias (que, sabemos, não foram efetivamente políticas de redistribuição de renda), não podemos esquecer que seus altos índices de popularidade advinham também da chamada inserção das camadas economica e socialmente desprivilegiadas e desorganizadas pelo consumo.

Aí cabe duas leituras. Na primeira, temos o Lula articulador, liderança carismática oriunda do sindicalismo pioneiro em nível latino-americano, representante de um trabalhismo que consegue negociar suas demandas com segmentos de um liberalismo tupiniquim mais ou menos progressista. No entanto, o par políticas compensatórias/inserção pelo consumo opera numa direção em que as políticas compensatórias e de identidade não encontram ressonância no fortalecimento do trabalhismo, corroído pelas óbvias limitações dos estímulos à produção energética e automobilística (com suas nefastas consequências ambientais e para a qualidade da vida urbana) e de eletrodomésticos. Finalmente, o fracasso do natimorto Fome Zero e sua substituição pelo Bolsa Família é emblemático das políticas sociais da era Lula, pois prenuncia a crise do trabalhismo no seio do próprio trabalhismo e a orientação (despolitizante?) que nortearia a relação do governo com as massas desorganizadas (o ator político fundamental do lulismo, como lembra André Singer).

Com a narrativa do impedimento de Dilma, ensaia-se a implementação de um neoliberalismo oligárquico, fruto da hegemonia das oligarquias no comando do PMDB e da morte ética do PSDB como alternativa social-democrata na Nova República. O que ocorre nesse setor que ao longo de três décadas deslocou-se da centro-esquerda para a centro-direita é sintomático da crise aguda do liberalismo progressista. Afinal, a austeridade neoliberal não se sensibiliza nem um pouco com o legado político-filosófico liberal atento à chamada ética da responsabilidade.

O apoio ao golpe por setores político-intelectuais associados a esta centro-direita demonstra desprezo pela ou ignorância quanto à ética da responsabilidade. Notem que a comunidade liberal crítica herdeira da social-democracia tem se demonstrado omissa ao nosso caso, ou mesmo sensível à denúncia de golpe, como é o caso de Jürgen Habermas, Nancy Fraser, Axel Honneth e Charles Taylor. Os liberais da centro-direita brasileira parecem não perceber que o poder está sendo provisoriamente ocupado por uma coalizão neoliberal oligárquica na qual não há espaço para demandas liberais progressistas. E essa viragem neoliberal não é menor, pois sua agressividade e descompromisso com uma ética da responsabilidade deflagram a crise de legitimidade da centro-direita perante o eleitorado, o que é atestado pelas sondagens para uma futura eleição presidencial.

Nesse cenário, os acontecimentos que abriram espaço à articulação do processo de impedimento reforçam a vigência do que Marcos Nobre chama de peemedebização da política brasileira na Nova República, que, entre outros aspectos, pode ser entendida como a concessão de conquistas sociais provisórias, desde que mantidas as condições de adiamento de reformas de impacto estrutural. Seja pela inescapável influência do PMDB nos governos Lula (marcadamente a partir de 2006) e Dilma, ou pela adesão do PT ao fisiologismo e à corrupção sistêmicos, a tese de Nobre é útil para entender como o PT tornou-se ativo no modus operandi da Nova República. Daí que a análise da conjuntura brasileira não seria abrangente se não incluíssemos nela os pontos de indistinção entre a era Lula e o neoliberalismo oligárquico do governo provisório.

Ressalto, porém, que a tese da peemedebização da política brasileira necessita de ser entendida como inserida em um cenário internacional que se situa entre o pós guerra-fria e o equilíbrio geopolítico que se opera a partir de setembro de 2001. Esse cenário antecipa parte do que caracterizaria a crise da infante social-democracia no Brasil, em suas vertentes liberal-progressista e trabalhista. Poder-se-ia afirmar que a era Lula procurou uma conciliação entre neodesenvolvimentismo e políticas compensatórias e de identidade, num contexto internacional de crise do trabalhismo na esteira do declínio das políticas social-democratas. Daí que o legado da era Lula, aí incluídas as reviravoltas operadas pelos anos Dilma, sobretudo em termos de política econômica, reside muito mais em termos dos direitos sociais conquistados pela via das políticas compensatórias e de identidade (e, mais uma vez, da política ora esgotada de inserção das massas pelo consumo), que propriamente pela via dos direitos trabalhistas e da redistribuição efetiva da renda. Sob esse aspecto, o bordão "nenhum direito a menos" é sem dúvida um importante slogan mobilizador da militância anti-golpe, mas não pode vir desacompanhado de uma reflexão sobre a condução da política econômica nos últimos anos da era Lula.

A autocrítica da esquerda precisa encarar o fato de que o legado das políticas sociais da era Lula é facilmente desmontável, não apenas pela volição conservadora do governo golpista, da mídia e do empresariado, mas também porque as políticas compensatórias não se basearam em uma distribuição efetiva da renda - causa mesmo espécie a ausência de uma política de taxação de grandes riquezas de 2003 até 2016 -, além de manterem inalterada a estrutura de propriedade. É sabido que o governo ilegítimo de Temer tem facilitado a vida de Dilma, ao se propor implementar de forma desinibida o desmanche de direitos trabalhistas a que parte das políticas econômicas da presidente eleita acabaria levando. Destaque-se ainda que a distribuição de recursos pela via da discriminação positiva não abalou a blindagem da aliança entre elites econômicas e partidos políticos na captura de recursos do Estado.

Contra o maniqueísmo analítico, temos ainda que foi o governo Lula, quando o presidente surfava em ondas invejáveis de popularidade doméstica e internacional, que atraiu eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas para o país, e consigo a lógica mercantil e securitária das cidades-commodities. É preciso fazer coro a outros comentadores críticos de esquerda: a lei antiterror e a criminalização de movimentos sociais foram gestadas nos gabinetes do governo Dilma, no contexto de protestos populares contra a Copa de 2014 e pela melhoria dos serviços públicos. Sem dúvida há aí a perversividade da lógica securitária neoliberal, embora nenhuma força aparente ou oculta nos tenha forçado a promover a Copa e as Olimpíadas com as lógicas mercantil e securitária excludentes que lhes é inerente, ou a silenciar perante a repressão policial truculenta às manifestações de junho de 2013 por parte das polícias militares.

Por fim, o tema corrupção. É difícil pensar que a intelligentzia petista desconheça a história da social-democracia europeia no século XX, que assistiu à cooptação dos partidos social-democratas pela lógica do sequestro do Estado pela aliança entre capital e partidos políticos. A literatura em teoria política acerca da burocratização dos partidos e seu crescente distanciamento das bases também é farta. Não podemos torcer o nariz ao elemento da fadiga do poder no que concerne à crise do lulismo, o que em parte explica porque os governos petistas optaram por partir para a lógica do Estado galpão de negócios ao invés de optarem por constranger, por meio de alianças com setores organizados, as práticas fisiológicas nas relações entre o executivo e o parlamento. Assim também, não podemos esquecer que a indisposição ou incapacidade de formular e emplacar uma reforma política e dos meios de comunicação é outra responsabilidade da qual não se pode fugir, sobretudo se pensarmos nos primeiros anos da era Lula.

Em decorrência, o lulismo não apenas desperdiçou uma chance inédita de romper com o modus operandi da Nova República, como também fincou as bases de sua derrota no plano da produção simbólica - não obstante os avanços na área da cultura, que, se resistiram às ameaças representadas pelas gestões de Ana Buarque de Holanda e Marta Suplicy, estão agora novamente vulneráveis. Em decorrência, o sistema político consegue imunizar-se mais facilmente em relação às demandas por radicalização da democracia, já que o lulismo manteve intactos os mecanismos de captura do Estado pelas elites econômicas e a estrutura de propriedade dos meios de produção de bens simbólicos.

Se Lula é hoje réu, não o é apenas pela arbitrariedade do judiciário. Lula paga o preço pela estratégia de conciliação entre neodesenvolvimentismo e políticas compensatórias e de identidade com uma coalizão partidária movida por acordos estabelecidos ao arrepio de preceitos republicanos. A sucessão da liderança carismática que cimentava esse equilíbrio por uma liderança tecnocrática sem expressividade política demonstrou a fragilidade de uma estratégia baseada na tentativa de conciliação de uma sociedade multi-étnico-racial e de classes sem modificação do sistema político tradicional, com o que isso tem de despolitizador. A consequência foi desastrosa: os governos Dilma tornaram-se ainda mais reféns do PMDB e dos partidos nanicos de direita e suas demandas retrógradas.

A recusa à confrontação com o stablishment por parte do PT contrasta com situações como a boliviana e a venezuelana (sem entrar aqui nos méritos do bolivarianismo), no contexto latino-americano, e grega e espanhola, no caso europeu. Ao invés, a cúpula partidária parece continuar a se deixar cooptar pela realpolitik à brasileira (como as articulações para a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados já insinuara), e abrir olhos e ouvidos muito tarde, em uma repetição de 2013 e 2014, ao clamor das ruas voltado à radicalização democrática. Sob esse aspecto, a recusa inicial do partido ao aceno de Dilma à convocação de um plebiscito sobre a antecipação das eleições presidenciais como condição de reversão do processo de impedimento foi indicativo da desconexão do PT com a vontade popular captada pelas pesquisas de intenção de voto.

Nesse ínterim, a recusa do STF em aceitar o pedido de prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney formulado já há algum tempo pelo chefe do Ministério Público é emblemático da direção da judicialização da política típica da ordem neoliberal oligárquica que se ensaia. A quebra do equilíbrio entre os poderes deflagrada pela atuação política e midiática de representantes do Judiciário demonstra uma estratégia de alijar o lulismo no jogo político. Enquanto isso, o PT aprova em convenção nacional a aliança com o PMDB nas eleições municipais de 2016. Verdade que as articulações nos diretórios locais parecem tender a alianças mais restritas ao espectro da esquerda, incluindo até cenários de coadjuvância da sigla. O que está em jogo aqui é se, no cenário pós-impeachment, o PT, e com ele grande parte da esquerda, conseguirão decifrar o enigma da esfinge da Nova República.

Em meio a esse cenário, as manifestações pelo "fora Temer" e pela antecipação das eleições parecem unificar as forças sociais de esquerda. A identificação de um inimigo comum ajuda na percepção de que a crise política é sob vários aspectos a crise do modelo de conciliação e acomodação de interesses típico da Nova República, da qual a oligarquia brasileira (e as bancadas da bala, da bíblia e do boi) é claramente a maior beneficiária. Enquanto a esquerda partidária até ontem hegemônica tateia para se reencontrar com o clamor das ruas, é importante atentar para a compatibilização entre os níveis global e local da política quando da formulação de demandas, desde os riscos de reprodução da austeridade securitária neoliberal até a formação de coalizões para as eleições municipais. Se quisermos emprestar alguma coerência ao slogan pelas "diretas já!" no plano nacional, escolher um(a) vereador(a) tornou-se tarefa das mais importantes.

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Aécio Amaral leciona Sociologia na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.

#política #convidado

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